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Out 10
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Out 10

Nova Legislacao e Regras MicroProducao Energia Electrica 2010

O muito ansiado Decreto Lei N. 118-A/2010 que regulamenta a Micro-Produção de Energia Eléctrica foi publicado no passado dia 25 de Outubro de 2010.

Este novo Decreto Lei de Micro-Produção de Energias Eléctrica através de fontes Renováveis, redefine algumas das regras previamente estabelecidas no antigo regime.

O novo regime simplifica o processo de registo de uma unidade de micro-produção, passando a cumprir-se uma ordem sequencial desde a entrada do pedido até ao momento do licenciamento, permitindo assim uma maior previsibilidade quanto à data de instalação da respectiva unidade de micro-produção.

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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO DECRETO LEI 118-A/2010 relativamente aos seus antecessores decretos-leis (312/2001 e o 363/2007)

    • as condições para ser produtor de electricidade;
    • direitos e os deveres dos produtores;
    • competências da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), entidade que gere esta área;
    • define quais as empresas que podem instalar as unidades de micro-produção;
    • altera o preço que é pago pela electricidade produzida;
    • quantidade de electricidade produzida;
    • define novas situações em que é pago um valor mais elevado (regime bonificado).

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O QUE DIZ O REGIME BONIFICADO

O regime bonificado passa a ser aplicado durante 15 anos.

Nos primeiros 8 anos, a energia é vendida tendo como valores de referência 0,40€/kWh e nos 7 anos seguintes, pela tarifa de 0,24€/kWh. Estes são os valores de referência, os quais dependem do tipo de fonte de energia que é utilizada para a produção de electricidade (veja em baixo a explicação).

O período de 15 anos é contado desde o 1º dia do mês seguinte ao do início de funcionamento. Após o período inicial de 15 anos, o produtor ingressa no regime geral (preço de custo).

O valor fixado, à data do registo da unidade de Micro-produção, mantém-se pelos períodos indicados. Aos novos registos, realizados nos anos seguintes e após esgotamento da potência máxima anual, será aplicada uma tarifa reduzida anualmente em 0,02€/kWh.

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CONDIÇÕES ACESSO AO REGIME BONIFICADO

Particulares, empresas e demais entidades: unidade de Microprodução até ao limite de 3,68 kW, desde que este valornão ultrapasse 50% da potência contratada para consumo. Deverão existir, pelo menos, 2 m2 de colectores solares térmicos para aquecimento de águas, ou uma caldeira de biomassa com produção anual térmica equivalente;

Condomínios: unidade de Microprodução até ao limite de 11,04 kW. Realização de auditoria energética com a implementação de medidas correctivas com um retorno até dois anos (instalação de iluminação eficiente, entre outros).

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REGIME GERAL MICRO-PRODUÇÃO

O regime geral está acessível a qualquer entidade, mediante a existência de um ponto de consumo.

A potência máxima de ligação, para venda, é de 5,75 kW. Aplica-se a tarifa igual ao custo da energia do tarifário aplicável pelo comercializador de último recurso (EDP).

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PROCESSO DE REGISTO COMO MICROPRODUTOR

Para se tornar produtor de electricidade deve aceder ao Sistema de Registo de Microprodução (SRM) através da internet e realizar a inscrição electrónica.

O SRM só deixa de aceitar inscrições quando o número de produtores registados ultrapassar o limite estabelecido. Esse limite depende da quantidade de electricidade que pode ser gerada por microprodução nesse ano.

 

Após a inscrição do microprodutor e consequente aceitação, deverá ser solicitada a inspecção à instalação num período máximo de 4 meses. No caso de entidades sujeitas a contratação pública, este prazo é de 8 meses.

A inspecção é efectuada até 10 dias após o respectivo pedido.

No caso de não serem verificadas não conformidades, é entregue o respectivo certificado. Poderão ser solicitadas até 3 reinspecções.

 

Os equipamentos a instalar devem estar certificados de acordo

com o sistema ISO/IEC, ou em alternativa, de acordo com as especificações portuguesas indicadas pelo IPQ, IP.

Até 10 dias após a emissão do certificado (inspecção), o microprodutor adere ao contrato de

comercialização. O comercializador (EDP, entre outros) comunica ao SRM a conclusão deste procedimento, devendo proceder-se à ligação da unidade de Microprodução num prazo de 10 dias.

Instalações em condomínios devem ser precedidas da necessária autorização emitida em assembleia de condóminos, com uma antecedência de 70 dias face à data prevista para a inscrição.

 

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QUAL O PREÇO DA ELECTRICIDADE VENDIDA EUROS/kWh

Já referimos anteriormente que o valor dependerá do regime que abrange o microprodutor (regime geral ou bonificado).

Os valores da energia produzida no regime geral é igual ao preço de compra ao fornecedor de electricidade.

No respeitante ao regime bonificado, aplicam-se os valores de referência referência em € 400/MWh para o primeiro período e em € 240/MWh para o segundo período, sendo o valor de ambas as tarifas sucessivamente reduzido anualmente em € 20/MWh.

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A tarifa referência a aplicar varia consoante o tipo de energia primária utilizada, sendo determinada mediante a aplicação das seguintes percentagens:

    • Solar — 100 %, ou seja, 0.40  € no 1º PERÍODO e de 0.24 € no 2º PERÍODO;
    • Eólica — 80 %, ou seja, 0.32  € no 1º PERÍODO e de 0.19€ no 2º PERÍODO;
    • Hídrica — 40 %, ou seja, 0.16  € no 1º PERÍODO e de 0.10€ no 2º PERÍODO;
    • Co -geração a biomassa — 70 %, ou seja, 0.28  € no 1º PERÍODO e de 0.17€ no 2º PERÍODO;
    • Pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente de microprodução renovável — percentagem prevista nas alíneas anteriores aplicável ao tipo de energia renovável utilizado para a produção do hidrogénio;
    • Co -geração não renovável — 40 %, ou seja, 0.16  € no 1º PERÍODO e de 0.10€ no 2º PERÍODO.



fonte:portal-energia

publicado por adm às 11:49 | comentar | favorito
28
Out 10

Como se vai garantir energia para todo o mundo

Apesar das fontes alternativas, os combustíveis fósseis ainda dominam e darão resposta a três quartos da procura energética mundial até 2030.

Novas formas de produção de energia precisam-se. Mais de 1,5 mil milhões de pessoas ainda não têm acesso à electricidade e é urgente que o mundo encontre respostas alternativas. Quais serão então as fontes de energia nos próximos 30 anos? Uma das respostas surge numa das fontes mais antigas, o petróleo. Perante a tão falada escassez do petróleo, os especialistas garantem que a utilização dos combustíveis fósseis está longe de chegar ao fim. Ideia confirmada recentemente por Virgílio Cabrita, consultor da Direcção Geral de Energia e Geologia: "dizer que há escassez de petróleo não é correcto. O que se pode dizer é que, em geral, o petróleo mais fácil de ser encontrado".

Mas há quem não concorde. Como Christian Kjaer, presidente executivo da Associação Europeia da Energia Eólica, que crê que em 2050 "todas as necessidades energéticas da Europa poderão ser satisfeitas pelas energias renováveis, sendo que a energia eólica deverá corresponder a 50% dessa procura".

A Agência Internacional de Energia (AIE) reitera que os combustíveis fósseis deverão representar no seu conjunto cerca de três quartos da procura energética mundial entre 2007 e 2030. De acordo com o ‘World Energy Outloook 2009", os recursos mundiais de gás natural serão suficientes para cobrir qualquer aumento da procura nos próximos 20 anos. As reservas de gás encontradas no final de 2008 totalizam mais de 180 tcm (triliões de metros cúbicos) a nível global, o equivalente a 60 anos de produção. Mais de metade destas reservas estão concentradas na Rússia, Irão e Qatar.

A longo prazo, os recursos recuperáveis de gás situam-se em 850 tcm. Os recursos não convencionais de gás contribuem com 45% deste total.
Para este organismo internacional, um novo acordo internacional sobre as políticas para as mudanças climáticas a par de uma rápida transformação na forma de produzir, transportar e utilizar energia poderia colocar o mundo na rota de atingir a meta dos 450-ppm de emissões de CO2. A Agência sugere uma verdadeira revolução ‘baixa em carbono', na qual a procura por energias primárias cresce 20% no período 2007-2030. O aumento da eficiência energética nos edifícios e na indústria irá reduzir o recurso à electricidade e por conseguinte menos combustíveis fósseis. Neste cenário, a AIE prevê que o contributo das fontes não fósseis no total das energias primárias irá crescer dos 19% de 2007 para 32% em 2030. Para este cenário de 450-ppm de emissões de CO2, a captura e armazenagem de carbono terão potencial para contribuir com 19%, as fontes de energia renovável com 17%, o nuclear com 6%. A eficiência energética e a substituição de combustíveis na produção de electricidade com 5%, a substituição de combustíveis no uso final com 15% e, por fim, a maior contribuição virá da eficiência energética a nível do consumo (energia térmica e eléctrica) com 38%.


Eólica
As turbinas eólicas convertem a energia cinética do vento em energia mecânica. Esta energia mecânica pode ser utilizada para muitas actividades ou para alimentar um gerador que a transforma em energia eléctrica. Em 2030, esta fonte poderá produzir 5400 TWh, entre 18,8% e 21,8% da procura mundial.

 

Solar
O Sol é a principal fonte de energia, responsável pela manutenção das várias formas de vida existentes na Terra. Em 2050, 11% da energia eléctrica consumida em todo o mundo será produzida a partir de painéis solares.
Este recurso inesgotável ajudará a reduzir as emissões de CO2.

 

Biomassa
Pode ser utilizada matéria orgânica, de origem vegetal ou animal, como fonte de energia. A biomassa, depois do Sol, é uma das mais antigas fontes de energia utilizadas. A AIE prevê que a produção de electricidade através deste recurso poderá crescer, em 2050, entre 3% a 5% contra os actuais 1,3%.

 

Nuclear
Esta tecnologia tem a finalidade de aproveitar a energia nuclear, convertendo o calor emitido na reacção em energia eléctrica. Nas centrais nucleares é produzida electricidade usando materiais radioactivos . Em 2050 a quota desta fonte poderá subir dos 16% para cerca de 22%.


Energia em números

- 1,5 mil milhões de pessoas não têm acesso à electricidade

- 32% quota de mercado das fontes de energia não fósseis em 2030

- Três quartos das necessidades mundiais de energia entre 2007 e 2030 serão satisfeitas pelos combustíveis fósseis

fonte:economico

publicado por adm às 20:19 | comentar | favorito
28
Out 10

Sea for Life e INEGI colaboram em projecto de energia das ondas

A empresa Sea For Life, que tem vindo a desenvolver um equipamento tecnológico para aproveitamento da energia das ondas, vai ter o apoio do Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI) na instalação do sistema no mar. Desta forma, o projecto WEGA (Wave Energy Gravitational Absorber) poderá avançar para a sua segunda fase: a instalação e monitorização de desempenho em ambiente nearshore (próximo da costa).

De acordo com a Sea For Life, esta colaboração nasce em sequência de contactos realizados pela empresa com vista a potenciar o desenvolvimento do projecto. A tecnologia WEGA foi desenvolvida pela Sea For Life, especializada em I&D orientada para os oceanos. O protótipo resultante da investigação é um dispositivo composto por um corpo suspenso articulado, anexado a uma estrutura que fixação, que oscila numa órbita elíptica à passagem das ondas.

fonte:ambienteonline

publicado por adm às 20:17 | comentar | favorito
26
Out 10

Governo simplifica acesso à microgeração

O acesso à pequena produção descentralizada de electricidade (microgeração) vai ser mais fácil a partir de agora. O novo diploma publicado em Diário da República atribui 25 MW de quota anual de potência, disponibilizando entre 2010 e 2020 um total de 250 MW.

Em 2010 serão atribuídos 14 MW, preferencialmente a produtores com pré-registo e mais 11 MW sujeitos ao novo método simplificado de candidatura, totalizando já este ano 25 MW de nova potência atribuída. 

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de Outubro, são também simplificados os procedimentos de registo para acesso aos pequenos produtores, bem como actualizado o regime remuneratório bonificado de que usufruem. 

A nova legislação vem ainda criar mecanismos para garantir o acesso à microgeração de entidades que prestam serviços de carácter social, designadamente estabelecimentos na área da saúde, educação, solidariedade, protecção social, defesa, segurança e outros serviços do Estado ou das autarquias locais. 

A alteração legislativa promove também a investigação, desenvolvimento, teste e aperfeiçoamento de novas tecnologias de produção de electricidade, simplificando o acesso às redes para este efeito.

fonte:ambienteonline

publicado por adm às 21:52 | comentar | favorito
26
Out 10

2011 obriga a 5% de incorporação de biocombustíveis

O Governo publicou esta segunda-feira o decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica portuguesa as directivas comunitárias relativas ao uso de biocombustíveis nos transportes. Assim, para alcançar a meta de 10 por cento de utilização de energias renováveis no sector dos transportes, definida por essas directivas comunitárias, os incorporadores (vendedores de combustíveis) são obrigados a incluir nos combustíveis vendidos uma percentagem crescente de biocombustíveis.

Já em 2011 e 2012, essa percentagem deve atingir os 5 por cento, subindo para 5,5 por cento nos dois anos seguintes. Em 2015 e 2016, passa para 7,5 por cento e continua a subir até chegar aos 10 por cento em 2020.

O decreto-lei, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2011, estabelece ainda regras específicas para o biodiesel: até ao final de 2014, o volume de biodiesel no gasóleo usado no sector dos transportes terrestres tem de alcançar, pelo menos, os 6,75 por cento.

O documento inclui, ainda, a criação de um sistema de certificação dos biocombustíveis, através da emissão de títulos de biocombustíveis (TdB) para garantir que estas metas são atingidas. Assim, por cada quantidade de biocombustível produzida equivalente a uma tonelada de petróleo, os produtores recebem um TdB, sendo que os biocombustíveis produzidos usando certos materiais (resíduos, madeira, produtos não alimentares e outros) são mais valorizados.

Os títulos são emitidos pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e têm que ser entregues até ao dia 31 de Maio na Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), comprovando a quantidade de biocombustível que incorporaram no ano anterior. Se não tiverem incorporado biocombustível suficiente, os incorporadores podem comprar TdB aos produtores ou a outros incorporadores. Se não entregarem TdB suficientes para cumprir a meta, têm de pagar uma compensação por cada TdB em falta.

A partir de 1 de Julho de 2011, a emissão dos TdB fica dependente de os biocombustíveis e biolíquidos serem considerados sustentáveis, o que significa, segundo o decreto-lei, que estes têm que representar uma diminuição na emissão de gases prejudiciais para o ambiente, relativamente ao combustível que estão a substituir. Essa redução mínima tem que ser de 35 por cento até 2017, de 50 por cento durante o ano de 2017 e, a partir de 2018, de 60 por cento.

fonte:ambienteonline

publicado por adm às 21:50 | comentar | favorito
22
Out 10

Portugal assume meta de 31% de renováveis até 2020

A meta estabelecida pelo Governo foi transmitida pelo secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, após o Conselho de Ministros ter aprovado dois decretos e duas transposições de directivas comunitárias na área da energia.

"Portugal fixa uma meta de 31%, superior ao mínimo de 20% estabelecido pela União Europeia. Fixamos também metas intermédias, mas posso adiantar que a meta intercalar de 2011 e 2012, que é de 22,6% de incorporação, será este ano já ultrapassada", frisou o membro do Governo.

Ainda de acordo com Carlos Zorrinho, o Governo prevê ultrapassar a meta de 31% até 2020, "se dos pontos de vista económico e do sistema isso fizer sentido".

"Portugal fixou a meta de 10% em termos de incorporação de energias renováveis no sector dos transportes, mas também aqui esta meta será ultrapassada", declarou.

Segundo Carlos Zorrinho, ao nível dos transportes, Portugal tem um a meta de incorporação de biofuel na ordem dos 10% e possui a ambição de incorporar 10% com os veículos eléctricos".

fonte:jn.sapo

publicado por adm às 23:16 | comentar | favorito

Renováveis poupam 700 milhões até Setembro

Nobuo Tanaka, da Agência Internacional de Energia, elogiou a política energética de Portugal.

"Rezo para que o Primeiro-Ministro e os ministros de Portugal mantenham os investimentos no sector da energia." Foi com esta expectativa que o presidente-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Nobuo Tanaka, se dirigiu ontem, na abertura da conferência "Novas Energias. Melhor Economia", a José Sócrates, Vieira da Silva e Carlos Zorrinho, ministro da Economia e secretário de Estado de Energia e Inovação.

Numa altura em que a grande preocupação de Portugal é a aprovação de um Orçamento do Estado para 2011 - documento marcado por medidas de austeridade, como o aumento de impostos -, Tanaka garante que "a energia segura e saudável fomenta o crescimento económico e é isso que Portugal está a tentar fazer".

Para o líder da AIE, não há outra solução senão as energias verdes. "Olhamos para a meteorologia e vemos os sinais de transformação do mundo. O mundo sabe o que tem de fazer e cada tempo que passa sem apostar em renováveis traz um custo adicional ao investimento.

fonte:economico

publicado por adm às 23:13 | comentar | favorito
22
Out 10

Energias Renováveis decisivas para sucesso ou insucesso da economia

O primeiro-ministro considerou hoje em Salamonde, Vieira do Minho, que as energias renováveis constituem crescentemente "uma área decisiva para marcar o sucesso ou insucesso" da economia.

"Neste domínio das energias renováveis queremos estar na linha da frente", afirmou, sustentando que se trata de uma área que vai mudar o mundo e onde se vão dar muitas mudanças.

O governante falava durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de reforço de potência da barragem de Salmonde, um investimento de 200 milhões de euros da EDP.

No ato participaram o secretário de Estado da Inovação, Carlos Zorrinho, o presidente do Conselho Geral da EDP, António Almeida, o Governador Civil de Braga, Fernando Moniz e o presidente da Câmara local, Jorge Dantas.

Para José Sócrates, Portugal ou quer estar na linha da frente ou ficará para trás: "é aqui que se vai jogar grande parte do nosso futuro, do novo modelo económico e começam já a aparecer os primeiros sinais das primeiras grandes mudanças a nível global".

"O mundo já escolheu uma economia com menos carbono e vai fazer um acordo pós Quioto cada vez mais exigente com as emissões de carbono", acentuou, dizendo que Portugal tem de apostar em todos os domínios das energias renováveis.

Disse que nesta área se vai concentrar muita da inteligência da investigação da inovação e do investimento pelo que Portugal, ou estará à frente, ou terá de importar as tecnologias, como sucedeu no passado

"É este o país que ambiciono que não se resigna neste domínio e que quer estar na linha da frente", insistiu, apontando como exemplo o carro elétrico, que tem possibilidades de chegar, a curto prazo, a dez por cento do mercado automóvel em Portugal.

Sócrates frisou que para além do combate ao aquecimento "as energias renováveis são também decisivas para minorar o défice comercial português, para reduzir o endividamento e a dependência do petróleo".

"O nosso défice comercial depende da questão energética", lembrou, assinalando que em 2010 as energias renováveis permitiram poupar 700 milhões de euros de importações de petróleo.

Acrescentou que, "mais de 50 por cento do endividamento português anual se deve à importação de petróleo", para garantir que o investimento no sector "começa a dar resultados poupando dinheiro ao país".


LUSA / DN

publicado por adm às 23:07 | comentar | favorito
21
Out 10
21
Out 10

Al Gore elogia políticas de sustentabilidade em Portugal

"Portugal está a fazer um trabalho fantástico nas energias renováveis, falo sempre nisso. e agora na sustentabilidade dos negócios", afirmou esta manhã Al Gore, ex vice presidente dos Estados Unidos e vencedor de um prémio Nobel, na conferência organizada pela SAP que reuniu no Centro de Congressos do Estoril mais de mil profissionais da área de TI e gestores de empresas. 

Este reconhecimento foi o ponto inicial de uma apresentação virada para os riscos das mudanças climatéricas, que afectam a sociedade e as empresas e que não podem ser ignoradas, sob o risco de deixarmos como legado às gerações futuras um verdadeiro "inferno na Terra".

 

Al Gore garantiu que os elogios feitos a Portugal não se tratam de lisonja pura e simples. "Acredito verdadeiramente que Portugal está a ajudar a liderar o caminho. Já o disse muitas vezes", afirmou, referindo não só o investimento na energia eólica, solar e das ondas, como o uso de biofuels e de agricultura sustentável. 

Numa plateia dominada por gestores e pessoas ligadas ao mundo dos negócios, Al Gore adaptou ligeiramente o discurso para lembrar que existem oportunidades que as empresas devem aproveitar na sustentabilidade, usando as tecnologias para se tornarem mais eficientes. 

"Comprometer-se com a sustentabilidade não é só empenhar-se a nível ambiental, mas ser responsável quanto às políticas de recursos humanos e ter atenção a pequenos pormenores para evitar desperdícios", avisa. 

O ex vice presidente dos Estados Unidos defendeu também que as empresas com práticas sustentáveis acabam por conseguir recompensas na fidelização de clientes, na retenção dos colaboradores e na capacidade de atrair os mais criativos e aumentar a produtividades interna. 

A prova da importância de aplicar as tecnologias e envolver as empresas em práticas sustentáveis é também feita pela SAP, que garante que este empenho não compromete a competitividade das empresas. 

No SAP Business Forum, que hoje decorre no Centro de Congressos do Estoril, várias empresas foram chamadas a dar o seu testemunho na área da sustentabilidade, nomeadamente a EDP, Portucel e Somague. 

A própria SAP acelerou no último ano a execução da sua estratégia de sustentabilidade, um caso contado durante a manhã por Peter Graf, o primeiro Chief Sustentability Officer da empresa. Em 2009 a SAP usou energias renováveis para suprir 33% das suas necessidades energéticas e reduziu as suas emissões de carbono em 16%, poupando 130 milhões de dólares.

fonte:tek.sapo

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20
Out 10
20
Out 10

Energia das ondas: Governo assina hoje concessão com REN

O Governo assina hoje um contrato de concessão com a REN para o desenvolvimento de tecnologias das ondas, com a perspectiva de que Portugal se afirme como “líder das energias renováveis”.

O contrato prevê a concessão por 45 anos de uma área que vai ser explorada pela REN (Redes Energéticas Nacionais) como zona piloto para testar e desenvolver tecnologias das ondas e que vai obrigar a empresa a um investimento de 10 milhões de euros.

"Este é um domínio energético com grandes perspectivas de futuro. Queremos ter a liderança nesse domínio, por isso criámos as melhores condições para as empresas fazerem testes", disse à agência Lusa o secretário de Estado da Energia e da Inovação.

Carlos Zorrinho salientou que três empresas querem começar já a fazer testes, num investimento de 30 milhões de euros dividido por três projectos, numa primeira fase.

O governante prevê que o investimento possa, no futuro, ultrapassar os mil milhões de euros e "sobretudo permitir a Portugal afirmar-se como líder das energias renováveis e em particular das ondas".

fonte:diariodigital

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