Alemanha, Dinamarca, Itália e Espanha são alguns dos países que já sofreram cortes na subsidiação das energias renováveis, face à necessidade de restringir custos que acabam por se repercutir nas tarifas pagas pelos consumidores.

Na Alemanha os cortes começaram a fazer-se sentir ainda em 2009 no sector do solar, tendo sido já anunciado que as tarifas negociadas para a indústria solar para 2012 poderiam ser suspensas. A Dinamarca também iniciou o processo de phase out em 2009 na energia eólica, com o propósito de favorecer outras fontes de energia, como a solar, hidrogénio ou biomassa. Em Itália, os subsídios para a energia solar projectada para o período de 2011 a 2013 deverão permanecer em vigor apenas para os sistemas instalados antes de 1 de junho de 2011. Na eólica, os cortes são da ordem dos 22 por cento, e têm efeito retroactivo, ou seja, aplicam-se a sistemas que também estão em operação. Uma medida que pode revelar-se fatal para a indústria renovável italiana.

Em terras de «nuestros hermanos» a razia nos subsídios às renováveis começou o ano passado. O segundo maior produtor europeu de energia solar reduziu o apoio em 45 por cento neste sector. Na eólica, Espanha foi limitando a instalação de novos parques, mas já este ano a imprensa espanhola dava eco de um novo regime regulatório para subsídios à produção eólica, para parques que iniciem a produção em 2013. 

A proposta é mais restritiva do que o actual quadro legal, propondo cortes tanto nos prémios de produção, como no número de horas e quadro temporal remunerado em regime especial. Na prática, a proposta limita os subsídios a 1500 horas anuais de produção eólica e a um quadro temporal de 12 anos (até 2025). Em comparação, o regime actualmente em vigor estabelecia um período de 20 anos. A base remuneratória será variável e actualizada anualmente, sendo que o limite de horas subsidiadas permitirá que os parques fiquem sujeitos às condições de mercado. 

As empresas do sector mostraram reticências à proposta governamental, considerando-o «inviável», mas deverão ceder face ao prolongamento da incerteza, caso não seja aprovado antes das eleições já no próximo dia 20.

fonte:http://www.ambienteonline.pt/